Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
É política desta instituição que nenhuma informação pessoal seja liberada sem consentimento anterior por escrito, do indivíduo, com exceção do que está em lei federal e estadual. As informações coletadas aqui são usadas somente para o propósito da criação do registro e integridade de dados.
Podem ser usadas em uma agregação para análise demográfica mas nunca serão usadas de forma que itens ou dados possam ser utilizados para identificar usuários individualmente.
1. Aceitação aos Termos de Uso:
1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da FADEL, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços FADEL está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.
2. Usuários e Alunos:
2.1. Alunos: Qualquer pessoa residente em qualquer parte do Brasil, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Aluno da FADEL. A palavra “Aluno” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma.
2.2. Usuários: O uso das Áreas Públicas da FADEL está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno da FADEL. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Aluno da FADEL.
2.3. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a FADEL não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. Informações Públicas e Privadas:
3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas. Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.
3.2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.
3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
3.4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
3.5. Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6. Restrições: Ao usar nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma da FADEL estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.
3.8. Consentimento de Divulgação: Você entende e concorda que a FADEL pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da FADEL, seus empregados, usuários e público.